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Novos membros do Comitê de Auditoria Estatutário tomam posse.

Divulgado em 30/03/2022

Nesta terça-feira, 29, dois novos membros tomaram posse no Comitê de Auditoria Estatutário (CAE) da Cesama: Mateus Clovis de Souza Costa e Renê Gonçalves de Matos.

Na oportunidade, o Diretor-Presidente da companhia, Júlio César Teixeira, lembrou sobre o papel do CAE, "que é um órgão que auxilia o Conselho de Administração, sendo fundamental para que ele possa tomar decisões com base em dados fidedignos e, assim, garantir que a empresa tenha vida longa".

** Texto da Assessoria de Comunicação da Cesama

Estatuto Social da Cesama é atualizado.

Divulgado em 23/03/2022

Em Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 21/02/2022, os acionistas aprovaram as alterações no Estatuto Social da Cesama.

As alterações contemplam, principalmente, a atualização dos valores das alçadas de autorização das licitações e contratos pela Diretoria Executiva e pelo Conselho de Administração, a fim de garantir maior agilidade na condução dos processos licitatórios pela Cesama, bem como refletir as variações de custos desde 2018, ano de aprovação do Estatuto Social adequado à Lei das Estatais.

O Estatuto Social da Cesama em vigor está disponível no Portal da Governança e pode ser consultado aqui.

O Guia de Normas Institucionais contemplando o Estatuto Social atualizado, está disponível aqui.

Política de Distribuição de Dividendos

Divulgado em 22/03/2022

Em cumprimento à Lei n. 13.303/16, em seu art. 8º, inc. V, a Cesama elaborou sua Política de Distribuição de Dividendos, a qual foi aprovada em Assembleia Geral Extraordinária ocorrida no dia 16/11/2021.

Além do atendimento à legislação, a Política objetiva, também, divulgar a todos os interessados as diretrizes de distribuição de dividendos da Cesama.

A Política de Distribuição de Dividendos está disponível no Portal da Governança e pode ser consultada aqui.

Plano de Negócios 2022-2026

Divulgado em 03/02/2022

A Diretoria Executiva elaborou e obteve aprovação do Conselho de Administração, de seu Plano de Negócios para o período 2022-2026, em atendimento à Lei das Estatais.

O Plano de Negócios é um instrumento de gestão plurianual e norteia as ações da Cesama para o período 2022- 2026, tendo como foco principal o exercício de 2022, por meio do monitoramento dos resultados da Companhia, em consonância com a Lei nº 13.303/2016, buscando, também, a universalização dos serviços de água e esgoto com modicidade tarifária.

O Plano de Negócios 2022-2026 está disponível no Portal da Governança e pode ser consultado aqui.

Relatório Integrado e Carta Anual de Governança Corporativa estão disponíveis para consulta.

Divulgado em 20/01/2022

Conforme previsão constante na Lei n. 13.303/16 - Lei das Estatais - o Conselho de Administração aprovou e subscreveu a Carta Anual de Governança Corporativa e o Relatório Integrado.

Os documentos consolidam informações relevantes da Companhia, tais como as atividades desenvolvidas, as políticas e práticas de governança corporativa e a remuneração dos administradores.

Na Carta Anual a Presidente do Conselho de Administração, Maria Helena Rodrigues Gomes, reforça o compromisso do Conselho com a sustentabilidade da Cesama, destacando que nos próximos anos o objetivo do órgão é manter a entrega dos resultados constantes e trabalhar em prol da empresa, dos seus empregados, dos acionistas e, principalmente, da sociedade.

A Carta Anual está disponível no Portal da Governança e pode ser consultada aqui. O Relatório Integrado está disponível aqui.

Comitê de Auditoria Estatutário da Cesama possui nova composição.

Divulgado em 24/11/2021

O Conselho de Administração da Cesama elegeu, em 26/10/2021, o Sr. Eduardo Duarte Rocha para compor o Comitê de Auditoria Estatutário - CAE. Além do novo membro eleito, integram o Comitê a Sra. Tatiana Campos Bonfim e Silva, na Coordenação, e o Sr. Ângelo José Cabral.

O Comitê de Auditoria da Cesama é um órgão estatutário de assessoramento ao Conselho de Administração, tendo como objetivos supervisionar a qualidade e integridade dos relatórios financeiros, a adequação dos processos relativos à gestão de riscos e as atividades dos auditores independentes e da auditoria interna.

Os extratos das atas das reuniões do Comitê de Auditoria Estatutário são divulgados no Portal da Governança e podem ser consultados aqui.

Conselho de Administração da Cesama aprova a 3ª revisão da Política de Transações com Partes Relacionadas

Divulgado em 08/11/2021

Em reunião ordinária realizada no dia 28/09/2021, o Conselho de Administração da Cesama aprovou a 3ª revisão da Política de Transações com Partes Relacionadas, em cumprimento ao disposto na Lei das Estatais (Lei Federal n. 13.303/16, art. 8º, inc. VII).

A Política de Transações com Partes Relacionadas estabelece as regras e consolida os procedimentos a serem observados pela companhia, quando da celebração de transações entre partes relacionadas, assegurando a competitividade, conformidade, transparência, equidade e comutatividade nas transações, de forma a assegurar, também, os interesses da Cesama, alinhada à transparência nos processos e às melhores práticas de Governança Corporativa.

Consulte aqui a 3ª revisão da Política.

Alta administração da Cesama recebe capacitação

Divulgado em 21/06/2021

Neste mês, a alta gestão da Cesama iniciou uma capacitação online da Fundação Dom Cabral. As aulas abordam temas como legislação societária e de mercado de capitais, divulgação de informações, controle interno e código de conduta, além da lei nº 12.846, a Lei Anticorrupção. Totalizando 16 horas, a iniciativa abrange a Diretoria Executiva da empresa, seus conselheiros fiscais e de administração, além de membros do seu Comitê de Auditoria Estatutário.

O diretor-presidente da Cesama, Júlio Teixeira, explicou que a capacitação é fruto do advento da lei nº 13.303 de 2016, conhecida como Lei das Estatais. “Ela estabelece que as sociedades de economia mista e empresas públicas, como a Cesama, deverão adotar uma série de práticas de gestão de riscos e controle interno. Daí a importância desse tipo de treinamento, que tem como objetivo a melhoria do serviço prestado a quem é de fato a dona da empresa, a população de Juiz de Fora”.

Já a presidente do Conselho de Administração da Cesama, Maria Helena Rodrigues, ressaltou a clareza e a precisão dos temas que estão sendo abordados ao longo da capacitação. “Um curso dessa natureza é fundamental para qualquer instituição, pois trabalha assuntos que irão garantir o adequado funcionamento dos sistemas, contribuindo para o desenvolvimento da sociedade”, afirmou.

“Trata-se de um debate fundamental, seja nas empresas públicas ou privadas. No caso do setor público, essa questão é ainda mais relevante, uma vez que ele utiliza recursos oriundos da população”, avaliou a presidente do Conselho Fiscal da Cesama, Fernanda Finotti. “Vivemos tempos tumultuados e de isolamento social, em que muitas pessoas deixaram de adotar posturas socialmente corretas. No calor da rotina, quase não temos tempo para refletir sobre nossas atitudes. Por isso, cabe à governança promover a ética nas relações e estabelecer códigos de conduta”, destacou Fernanda, que, ao lado da alta gestão da companhia, também participou de um curso específico sobre o Código de Ética e Integridade da empresa, no dia 10 de junho, conduzido pelo Secretário Executivo do Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais (Conset/MG), Jonatan Agnelli.

** Texto da Assessoria de Comunicação da Cesama

Cesama divulga edição atualizada do Guia de Normas Institucionais

Divulgado em 17/06/2021

A Secretaria de Governança da Cesama disponibilizou a edição atualizada do Guia de Normas Institucionais da companhia. O Guia tem como objetivo principal consolidar as normas institucionais vigentes na empresa, e abrange seu Estatuto Social, os regimentos dos seus órgãos estatutários - Conselhos de Administração e Fiscal, Comitê Estatutário, Comitê de Auditoria Estatutário e Diretoria Executiva - e seu Código de Conduta Ética e Integridade.

Divulgação do Relatório Anual do Comitê de Auditoria Estatutário

Divulgado em 14/06/2021

Em cumprimento ao art. 24, §1º, inc. VII da Lei Federal n. 13.303/16 - Lei das Estatais - o Comitê de Auditoria Estatutário da Cesama elaborou e apresentou ao Conselho de Administração, em reunião ordinária ocorrida no dia 25/05/2021, seu Relatório Anual, contendo as principais atividades realizadas pelo órgão no exercício 2020.

A exposição foi realizada pelo Coordenador do Comitê, Angelo José Cabral, e contou com a participação dos demais membros do órgão - Luiz Carlos Latuf Gomes e Tatiana Campos Bonfim e Silva. Também participou da reunião a Auditora Interna da Cesama, Carla Mendes Vidal Frota, uma vez que a unidade de auditoria interna é responsável por exercer as atividades de secretaria do Comitê de Auditoria Estatutário, conforme previsão constante em seu regimento.

Durante a exposição foram apresentadas, além das atividades realizadas pelo Comitê em 2020, o motivo de sua criação, por força da Lei das Estatais, sua metodologia de trabalho e a forma de proferir as recomendações durante os debates estabelecidos nas reuniões do órgão.

Acesse aqui o relatório do Comitê de Auditoria Estatutário.

Acionistas elegem novos Conselheiros de Administração e Fiscal da Cesama

Divulgado em 20/05/2021

Foram eleitos em Assembleia Geral, os novos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal da Cesama, ao encontro das disposições da Lei Federal n. 13.303/16 - Lei das Estatais - e do Estatuto Social da Companhia.

O Conselho de Administração é composto por: Maria Helena Rodrigues Gomes, na Presidência, Roberto Tadeu dos Reis, Vice-Presidente e representante dos empregados, e pelos membros André Borges de Souza, Aurea Celeste Gouvea, Luís Cesário de Mendonça Lopes, Marco Aurélio Miguel Silva e Renata Fernandes da Silva.

Os membros titulares do Conselho Fiscal são: Fernanda Finotti Cordeiro, Presidente, Rogério José Lopes de Freitas, Vice-Presidente, e Martvs Antônio Alves das Chagas.

De acordo com o Estatuto Social da Cesama, o Conselho de Administração se reúne, ordinariamente, em periodicidade mensal, enquanto o Conselho Fiscal se reúne, no mínimo, trimestralmente, para analisar os balancetes e demais demonstrações financeiras da Companhia.

O calendário de reuniões ordinárias dos órgãos estatutários - Conselhos de Administração e Fiscal, Comitê de Auditoria Estatutário e Diretoria Executiva - está disponível para consulta no Portal da Governança neste link.

Cesama tem novo Diretor-Presidente

Divulgado em 04/02/2021

Foi eleito pelo Conselho de Administração o novo Diretor-Presidente da Cesama, Júlio César Teixeira, cujo mandato teve início em 01/01/2021. O Presidente é Mestre e Doutor em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e ex-Diretor da Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

Nos dias 06, 11 e 21 de janeiro, o Diretor-Presidente se apresentou aos Gerentes, Assessores, Chefes de Departamento e Supervisores da Companhia, registrando as diretrizes que serão adotadas durante sua gestão, ao encontro das orientações do acionista majoritário da Cesama.

Acesse aqui a apresentação realizada pelo Diretor-Presidente.

Saiba mais sobre a Diretoria Executiva da Cesama aqui.

Divulgados o Plano de Negócios e a Carta Anual de Governança

Divulgado em 04/01/2021

Dando continuidade às ações de transparência, a Cesama divulgou no Portal da Governança a Carta Anual de Políticas Públicas e de Governança Corporativa e o Plano de Negócios 2021 - documentos anuais estabelecidos pela Lei das Estatais (Lei Federal n. 13.303/16).

A Carta Anual é o documento que consolida, em linguagem clara e objetiva, os compromissos de consecução dos objetivos da Companhia, que justificaram sua criação, com a definição dos recursos que serão empregados para esse fim, além de conter informações sobre a estrutura de Governança Corporativa da Cesama. Neste documento o Conselho de Administração registrou sua conclusão acerca do atendimento das metas e resultados na execução do Plano de Negócios pela Diretoria Executiva, em cumprimento ao disposto no art. 23, §2º da Lei das Estatais, transcrita a seguir: "mesmo diante de todas as adversidades e desafios que o ano de 2020 propôs, a Diretoria Executiva, desde o Projeto “Governança”, vem conduzindo a empresa de modo firme e perfeitamente integrado à legislação, refletindo tudo o que se espera daqueles que administram uma empresa com a relevância da Cesama para o Município. Especialmente durante esse período excepcional decorrente do cenário de pandemia, os Diretores Executivos mantiveram sua atuação, bem como permitiram uma Cesama atuante e funcional. Em um momento tão incerto e difícil, a Diretoria permaneceu atuando de forma diligente e atenta a todas as necessidades da empresa, cumprindo praticamente todas as metas propostas, exceto, justificadamente, o aumento dos índices referentes ao tratamento do esgoto sanitário. Deste modo, fica claríssima a necessidade da existência da Diretoria Executiva, justificada em sua própria competência na tomada de decisões, a qual deve manter-se coesa e atenta, conduzindo a Companhia em seu caminho de excelência a todos os cidadãos de Juiz de Fora".

O Plano de Negócios contém as propostas estratégicas da Diretoria Executiva para o exercício 2021, bem como as projeções para o horizonte 2021 - 2025.

Acesse aqui a Carta Anual.

Acesse aqui o Plano de Negócios 2021. 

Relatório Integrado está disponível para consulta

Divulgado em 22/12/2020

Em cumprimento ao estabelecido na Lei das Estatais, a Cesama divulgou seu Relatório Integrado referente ao exercício 2019.

O Relatório expõe de modo objetivo e claro a atuação da Companhia, além de divulgar de forma integrada as informações sobre a gestão dos administradores, bem como o meio de gerir as unidades da empresa, mediante a aplicação efetiva do seu planejamento estratégico, que leve à definição dos recursos financeiros necessários para garantir as operações da Cesama e de processos de trabalho mais eficientes, tudo dentro de uma visão de conjunto.

Acesse aqui o Relatório Integrado.

Cesama divulga o calendário de reuniões ordinárias dos órgãos estatutários para o próximo exercício

Divulgado em 18/12/2020

Dando continuidade às ações de transparência e governança, a Cesama divulgou o calendário de reuniões ordinárias dos órgãos estatutários - Conselhos de Administração e Fiscal, Diretoria Executiva e Comitê de Auditoria Estatutário - para o exercício 2021.

Conforme disposições estatutárias e regimentais, as reuniões ordinárias do Conselho de Administração são realizadas, no mínimo, mensalmente; do Conselho Fiscal, trimestralmente; e do Comitê de Auditoria Estatutário, bimestralmente. A Diretoria Executiva da Companhia se reúne semanalmente para discutir e deliberar acerca das matérias de sua alçada, bem como sobre assuntos estratégicos da empresa.

O calendário e a agenda de reuniões permitem garantir o planejamento anual para todos esses encontros, demonstrando comprometimento com as ações em curso e com aquelas vindouras, reforçando a clareza e transparência dos atos dos Administradores e membros de Comitês.

Acesse aqui o calendário de reuniões.

Cesama conclui o Projeto "Cesama 2020+"

Divulgado em 19/11/2020

A Companhia realizou ao final do mês de outubro a plenária de encerramento do Projeto “Cesama 2020+”, que teve como objetivo dar continuidade aos trabalhos iniciados no Projeto Governança, fazendo da Cesama uma empresa pública de excelência com princípios éticos, transparência, eficiência e qualidade. Os pilares do "Cesama 2020+" foram a gestão, os recursos e os projetos desenvolvidos, em alinhamento com o novo Planejamento Estratégico, atuando de forma estratégica, garantindo à companhia a correta aplicação dos seus recursos.

Em virtude da pandemia do novo coronavírus, o evento ocorreu de forma virtual e contou com a participação dos membros dos órgãos estatutários - Conselho de Administração, Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Comitê de Auditoria Estatutário - que assistiram a apresentação dos resultados dos comitês que integram a iniciativa. Durante quase dois anos, cerca de 35 empregados se dedicaram ao projeto, implantando ações estratégicas em diversos setores da empresa para consolidação de sua governança corporativa.

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Cesama divulga Carta Anual e Plano de Negócios

Divulgado em 03/02/2020

Em atendimento à Lei Federal n. 13.303/16 - Lei das Estatais - o Conselho de Administração da Cesama subscreve, anualmente, a Carta Anual de Políticas Públicas e de Governança Corporativa, contendo a explicitação dos compromissos de consecução de objetivos de políticas públicas pela Companhia, com definição clara dos recursos a serem empregados para o atendimento desses objetivos, bem como dos impactos econômico-financeiros de sua consecução, mensuráveis por meio de indicadores objetivos.

Na Carta Anual também constam informações relevantes da Companhia, em especial as relativas a atividades desenvolvidas, estrutura de controle, fatores de risco, dados econômico-financeiros, comentários dos administradores sobre o desempenho, políticas e práticas de governança corporativa e descrição da composição e da remuneração da administração. 

Ainda em cumprimento à Lei das Estatais, a Diretoria Executiva da Cesama elaborou o Plano de Negócios para o exercício 2020, cujo atendimento das metas e resultados é analisado anualmente pelo Conselho de Administração.

Conforme Estatuto Social da Cesama, as conclusões do Conselho de Administração acerca do atendimento das metas e resultados na execução do Plano de Negócios para o exercício 2019 encontram-se divulgadas na Carta Anual de 2020.

Os documentos podem ser acessados no Portal da Governança, na página Documentos de Governança, ou por meio dos links abaixo:

Carta Anual de Políticas Públicas e de Governança Corporativa - 2019

Plano de Negócios para o exercício 2020

Cesama promove capacitação para seus administradores

Divulgado em 24/12/2019

Nos dias 05 e 19 de novembro os Conselheiros de Administração e Fiscal, os membros da Diretoria Executiva e do Comitê de Auditoria Estatutário, e demais gerentes e assessores da Cesama realizaram o treinamento sobre as práticas de Governança Corporativa instituídas pela Lei Federal nº 13.303/16 (Lei das Estatais).

A capacitação foi conduzida pelos instrutores do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e segundo a Secretária de Goverança da Companhia, Edwiges Clemente de Oliveira, "o encontro nos permitiu compreender melhor a importância da estrutura de Governança Corporativa na empresa, definindo de forma precisa as responsabilidades de cada um no exercício da sua função".

A Companhia também promove anualmente a capacitação de todos os seus empregados, administradores e colaboradores sobre o seu “Código de Conduta Ética e Integridade”, que vem reforçar os valores éticos, de fidelidade ao interesse público, honestidade, boa-fé, legalidade e impessoalidade, além de atender à regulamentação da  Lei das Estatais. 

Assista aos vídeos sobre o encerramento do Projeto Governança

Divulgado em 25/09/2019

A Cesama concluiu em 2018 as ações propostas pelo Projeto Governança, que tinha por objetivo principal adequar a Companhia às alterações promovidas pela Lei Federal nº. 13.303/16 - Lei das Estatais.

Para consecução das ações propostas, os trabalhos foram divididos entre 13 Grupos, cada um com a responsabilidade de desenvolver e executar um plano de ação consistente, ao encontro dos objetivos traçados pelo Projeto Governança.

Assista aos cinco vídeos contendo depoimentos dos integrantes do Projeto, que tanto contribuiu para que a Cesama alcance a excelência na gestão pública.

Cesama lança Portal da Governança

Divulgado em 25/06/2019

A fim de conceder maior transparência às ações de governança corporativa da Cesama, foi inaugurado o Portal da Governança da companhia, um espaço dedicado à divulgação de informações e documentos institucionais da empresa.

No portal encontram-se disponíveis para consulta: as atas dos conselhos e comitês que compõem a estrutura de governança da Cesama, a agenda de reuniões ordinárias dos órgãos, o Estatuto Social da companhia e os regimentos dos conselhos e comitês, o Código de Conduta Ética e Integridade, além de documentos diversos, elaborados em atendimento aos principios da governança, bem como às exigências da Lei das Estatais (Lei Federal nº. 13.303/16).

Serão divulgadas, também, notícias diversas sobre a governança corporativa na companhia, e a atuação dos conselhos e comitês. Desta forma, pretende-se garantir que todos os atos praticados nesse novo contexto da Cesama sejam de absoluta transparência e conhecimento de todos os cidadãos.