Cesama

Documentos necessários

Documento de propriedade do imóvel;
RG e CPF do proprietário (se pessoa física) ou do responsável pela pessoa jurídica;
Contrato social/ Dados constitutivos (Se propietário pessoa jurídica);
CNPJ (Se propietário pessoa jurídica);
Mapa do Google com identificação do empreendimento e nome;
Procuração, RG e CPF do autorizado (caso o proprietário autorize um terceiro a fazer a solicitação);
Projeto do empreendimento.

Motivo da solicitação

O solicitante deverá explicar os motivos do pedido do atestado, bem como se o mesmo será utilizado para apresentação a outras entidades.

Solicitante

O solicitante deverá apontar em nome de quem deverá ser emitida a certidão. No caso de pessoa física, serão necessários o nome e o CPF; e no caso de pessoa jurídica, a razão social e CNPJ. O solicitante deverá ser proprietário do imóvel ou procurador, apresentando, para tanto, procuração e documento de posse no ato do pedido.

Identificação do empreendimento

O solicitante deverá apresentar o nome do empreendimento e sua localização, com utilização de planta de situação indicando os prováveis pontos de entrada de água, de forma preferencial, e também dos prováveis pontos de lançamento de esgotos também preferenciais. No caso da não informação dos pontos prováveis de entrada de água e saída do esgoto, o endereço numérico do logradouro fornecido será adotado para efeito de análise de viabilidade.

Deve apresentar ainda mapa do Google (ou similar), colorido, com a marcação do lote a ser edificado, onde seja possível a sua identificação, com a menção do nome do empreendimento e assinatura do responsável.

Demanda de fornecimento de água e coleta de esgoto

O empreendedor deverá informar a vazão de água necessária ao empreendimento, bem como a vazão de esgoto gerada. É importante que a vazão solicitada seja identificada como máxima ou média e, ainda, de que forma ela se distribui ao longo do dia.

Previsão de entrada em operação do empreendimento

Para orientar o planejamento operacional da Cesama, o empreendedor deverá informar a data limite para que a companhia considere em funcionamento os pontos de tomada de água e coleta de esgoto, que serão informados na certidão.

Documentos para pessoa jurídica

. cópia do contrato social da pessoa jurídica solicitante;

. cópia do CNPJ da pessoa jurídica solicitante;

. no caso de terceiros: autorização do sócio, cópia do RG e CPF do autorizante e autorizado.

Quando o nome do logradouro for tipo "rua A" ou "quadra B", o solicitante deverá fornecer endereço e planta com localização, ou ainda colocar como referência uma via com nome definido oficialmente. Deverá informar também o número de unidades habitacionais e quartos por unidade ou fornecimento das vazões máximas diárias, tanto para água quanto para esgoto (a Cesama adota mais 20% para os dias de maior consumo).