05/11/2020 Cesama recebe representantes da Arisb

Postado por: Leonardo

Nos dias 28, 29 e 30 de outubro e quatro e cinco de novembro, representantes da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (Arisb-MG) visitaram as instalações da Companhia de Saneamento Municipal (Cesama). Em atividade há seis anos, a agência é a nova responsável pela regulação e fiscalização da Cesama. Atualmente, a Arisb atende 26 cidades mineiras, incluindo Barbacena, Ituiutaba e Itaúna. Durante o encontro, os representantes da agência conheceram o setor operacional, comercial, o atendimento e a ouvidoria da empresa.

O diretor-presidente da companhia, André Borges de Souza, lembrou que a Cesama começou a ser regulada em 2012, pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae), que, na época, era a única apta ao serviço. “Sempre trabalhamos com foco na total transparência dos nossos dados, acompanhando de perto os avanços da legislação do setor, como o advento da Lei Federal nº 13.303/16, a Lei das Estatais. Assim, estamos preparados para esse novo convênio, que também nos permitirá trocar experiências com outros regulados pela Arisb”.

André Borges também avalia que “uma agência reguladora não é um órgão de defesa do consumidor, mas cabe a ela equilibrar a atuação do poder público, do prestador de serviço e do usuário. Nossa expectativa é de que a Arisb nos ajude a evoluir como empresa através do debate de ideias, sempre considerando as particularidades de cada município”.

Para a assessora de projetos e qualidade dos serviços da Arisb, Cíntia Maria Ribeiro Vilarinho, a visita foi muito importante para que a agência pudesse conhecer melhor e valorizar a realidade local. “Acredito que o trabalho que desenvolvemos em outras cidades renderá resultados ainda mais positivos na Cesama, em virtude de tudo que estamos analisando. Apesar de não podermos nomear essa relação como uma parceria, uma vez que uma agência reguladora deve primar pela neutralidade, entendo que poderemos contribuir para que a empresa siga prestando serviços de qualidade”.

Cíntia lembrou ainda que, durante a visita, já estão sendo coletadas informações que servirão de base para o projeto “Acertar”, uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Regional: “anualmente, as companhias de saneamento do país enviam seus dados para o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Porém, até então, não havia uma forma para certificar essas informações de forma criteriosa. Assim, a partir de 2021, a Arisb vai realizar a auditoria desses dados, que, dependendo da evolução dos trabalhos, poderão colocar a Cesama em posição de destaque nacional”.

Segundo o ouvidor da Arisb, Juliano de Oliveira Nunes, a Cesama possui uma estrutura de ponta, compatível com o porte de Juiz de Fora. “Durante a visita, nos deparamos com uma empresa organizada, com parâmetros muito bem definidos e pronta para atender seus usuários. Tudo isso faz da companhia uma das maiores que regulamos atualmente”, afirmou.

A importância de uma agência reguladora

Cabe à agência reguladora definir o reajuste anual das tarifas de água e esgoto, bem como realizar revisões tarifárias periódicas, estabelecendo valores que sejam justos, tanto para o usuário quanto para a Cesama. Além de seu poder fiscalizador, a agência estabelece normas, padrões e metas para a adequada prestação dos serviços e a satisfação dos clientes.

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